Conforme
anunciado pelos jornais, foi aprovado na Câmara o projeto que obriga as
empresas á informarem o valor dos tributos aos consumidores.
Como seria
isto possível?
Para que
isto serviria?
Vou começar
pelo menos difícil.
Isto
serviria para incentivar o consumidor a pedir nota fiscal o que por si só já é
louvável, pois diminuiria a sonegação.
Para o
consumidor nada adiantaria, pois ficaria ele, com a ilusão de que aquele valor
de imposto está correto e sendo bem utilizado.
Agora o
mais difícil seria a apuração deste valor uma vez que no Brasil o sistema
tributário é em cascata, e para explicar o funcionamento disso vamos a um
simples exemplo: Um pão.
O produtor
de trigo, elemento básico para o pão, comprou adubos e serviços para corrigir o
solo para a plantação e pagou uma série de tributos.
Colheu o
seu trigo e faturou para uma empresa beneficiadora, declarando os tributos
cabíveis, mas não os que ele pagou para a empresa de adubos.
A empresa
beneficiadora, que pagou pelo trigo e seus tributos, empacotou a farinha e
faturou para o mercado informando os tributos que recolheu, mas não os pagos
pelo produtor nem os pagos pelo adubo e serviços, apenas de repassa-los no
preço da farinha.
Seguindo
esse raciocínio e algumas outras passagens até eu fazer um simples pão com
manteiga para vender no meu café, estarei informando ao meu cliente os tributos
referentes á venda deste pão, sem mencionar os tributos recolhidos desde o
adubo.
Achou
complicado, pois é mesmo. Meu exemplo é apenas ilustrativo, se começasse a
falar de guias e recolhimentos, conta crédito e conta débito de impostos
ficaria meses explicando loucuras.
A reforma
tributária poderia ser direcionada para que apenas o consumidor final recolhesse este tributo.
Ai sim ele
poderia ver o que esta realmente recolhendo, por que é ele que que está pagando
por todos esses tributos, mas não está vendo.
Outra
coisa, esses tributos deveriam ser direcionado para seu fim já na criação e não
entrar num bolo a fundo perdido e ser mal distribuído.
Olha que
lindo seria ver um cupom fiscal assim:
Pão: R$ 0,12
Tributo
Federal: R$ 0,05 custear a máquina
R$ 0,04 redistribuição de renda
R$ 0,02 educação
Tributo
Estadual: R$ 0,04 custear a máquina
R$ 0,04 obras
R$ 0,02 educação
Tributo
municipal: R$ 0,05 custear a máquina
R$ 0,02 educação
Valor total
da nota: R$ 0,40
Observação:
Hoje um pão
custa R$ 0,40 desses, R$ 0,28 é tributo e só é devolvido para o cidadão R$ 0,14 em obras e serviços.
“Não use drogas, a vida é uma viagem”
Os textos e imagens aqui
constantes foram em parte ou todo coletados na internet. http://www.google.com/ http://www.wikipedia.com/
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