Em termos políticos o Brasil vem se desenvolvendo a passo por passo.
Alguns acham que passo de tartaruga, más eu considero essa questão irrelevante
uma vez que está caminhando de forma madura, consistente e muito discutida.
Está faltando agora, uma participação mais ativa da sociedade, do cidadão
o que é de suma importância para este amadurecimento político a que me refiro.
Democracia só é democracia com a participação do cidadão e quanto mais
ele participar maior será a rapidez e consistência deste amadurecimento.
Gostaria de lembrar três episódios democráticos que só foram possíveis
por causa da participação do cidadão e nos conduziram ás conquistas que temos
hoje:
Diretas
Já
Diretas Já foi um
movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil
ocorrido em 1983-1984. A
possibilidade de eleições diretas para a Presidência
da República no Brasil se concretizou com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. Entretanto, a Proposta de
Emenda Constitucional foi rejeitada, frustrando a sociedade brasileira. Ainda
assim, os adeptos do movimento conquistaram uma vitória parcial em janeiro do
ano seguinte quando seu principal líder, Tancredo
Neves, foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral.
Caras-Pintadas
Ficou conhecido no Brasil inteiro, durante o início
da década de 90, o movimento dos “caras-pintadas“, que consistiu em
multidões de jovens, adolescentes em sua maioria, que saíram às ruas de todo o
país com os rostos pintados em protesto devido aos acontecimentos dramáticos
que vinham abalando o governo do então presidente Fernando Collor de Mello.
Para entender o fenômeno dos caras-pintadas é
importante analisar o contexto no qual ele está inserido. O Brasil realizara
recentemente eleições diretas para presidente em 1989, garantia que havia sido
tomada ao cidadão brasileiro pelo regime militar, sendo que o último pleito
direto, isto é, com a participação do povo, ocorrera em 1960. Tal fato era
constantemente lembrado pelos meios de comunicação da época, enfatizando a
importância da participação popular na vida política brasileira.
Ficha
Limpa
Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é
uma legislação brasileira
que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado
pelo juiz Márlon Reis que
reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.
A lei torna
inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar
para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com
mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
O Projeto
foi aprovado na Câmara dos Deputados no
dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio
de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República,
transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos
condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF)
considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem
realizadas no Brasil, e isso representou uma vitória para a posição defendida
pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010.
Temos ainda
muita luta pela frente para conquistar os ideais democráticos gritados, no
passado, pela França: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, mas não
desistiremos.
O povo que
protesta nas ruas tem seus direitos legítimos de querer ser ouvido e é
justamente por isso que as manifestações são pacíficas, ordeiras e
apartidárias.
“Não use drogas, a vida é uma viagem”
Os textos e imagens aqui
constantes foram em parte ou todo coletados na internet. http://www.google.com/ http://www.wikipedia.com/
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